Aos agrupamentos de escolas será reservada a utilização do recinto central e da sala de desporto entre as 8h00 e as 18.0h30, de segunda a sexta, e entre as 8h00 e as 13h30 de sábado. Os restantes períodos de utilização serão destinados à comunidade local.

Os agrupamentos passam a assumir os encargos e despesas relativas à gestão dos equipamentos e à manutenção corrente dos pavilhões.